City gate: Pendências perdeu mais uma batalha na primeira turma do Tribunal Regional Federal

A existência ou não dessa “city gate” já gerou
calorosos debates na cidade de Pendencias.

A polêmica sobre o pagamento de royalties ao município de Pendencias teve mais um capítulo. O processo movido pela Prefeitura de Pendências para ter direito aos royalties teve decisão desfavorável nesta quarta-feira [16] no Tribunal Regional Federal de Recife.

Como o julgamento foi da primeira turma, - ou seja, três desembargadores apenas - os advogados vão levar a matéria para ser apreciada pelo pleno do TRF.

Segundo um assessor do prefeito Ivan Padilha (PMDB), existe a esperança de reverter à decisão e voltar a receber mensalmente a gorda fatia de royalties, além de milhões acumulados até ajuizamento do mérito.