Juscelino França

Ministério Público recomenda prefeita de Monte Alegre a mudar cores dos prédios públicos

Depois de Martins e Nova Cruz, agora chegou a vez do município de Monte Alegre ser recomendada pelo Ministério Público mudar as cores dos prédios públicos da cidade.
O MP recomendou a prefeita Graças Marques – PMN (na foto)  para suspender imediatamente a pintura na cor vermelha de todas as fachadas e interiores dos prédios públicos situados no município.
A recomendação considera que o uso de cores, na gestão pública, coincidentes com aquelas utilizadas em campanha eleitoral por determinado partido político, coligação ou candidato, pode ser caracterizado como promoção pessoal.
Durante as eleições municipais de 2008, a cor utilizada pela então candidata à Prefeitura de Monte Alegre, foi a vermelha, e atualmente todos os prédios públicos estão sendo pintados em toda a sua fachada com essa tonalidade, assim como os imóveis onde funcionam as Secretarias Municipais, Escolas públicas, Postos de Saúde, praças, etc.
A recomendação leva em consideração ainda a Lei Municipal nº 525/2010, que diz que os prédios públicos adquiridos pelo Município de Monte Alegre devem ser pintados nas cores da bandeira (branco e azul), e que, quanto aos prédios públicos já existentes, a Administração Pública deverá seguir o mesmo procedimento.
A Prefeitura de Monte Alegre terá um prazo de 30 dias para adotar todas as providências necessárias para que sejam aplicadas nos prédios públicos que foram pintados de vermelho as cores da bandeira do Município.
A Administração Municipal deverá ainda encaminhar, por escrito, em até cinco dias, resposta ao MP informando e demonstrando as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.