O tetrapresidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) serviu-se de um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para passear na ilha do Curupu, de sua propriedade.
A transgressão ocorreu uma, duas vezes. Ambas em 2011, informam os repórteres Felipe Seligman e João Carlos Magalhães.
Para azar de Sarney, um cinegrafista amador registrou a utilização do bem público com propósitos privados (assista aqui).
O senador e seus acompanhantes foram filmados em trajes de passeio no instante em que desembarcavam no heliponto Polícia Militar em São Luís. As primeiras imagens foram captadas em 26 de junho. As outras, em 10 de julho. Dois domingos.
Numa das viagens, além da mulher, Marli, acompanhava Sarney um casal de amigos: o empresário Henry Duailibe Filho e a mulher dele, Cláudia.
Henry é primo de Jorge Murad, marido da governadora maranhense Rosenana Sarney (PMDB).
Dono de uma construtora e de uma concessionária de automóveis, Henry mantém com o governo do Maranhão contratos milionários. Coisa de R$ 70 milhões.
O helicóptero usado por Sarney em seus passeios foi comprado no ano passado. Serve –ou deveria servir— para combater o crime e prestar socorro emergências médicas.Custou R$ 16,5 milhões. Uma parte saiu do bolso do contribuinte do Maranhão. A outra, foi provida pelo contribuinte federal, representado pelo Ministério da Justiça.
Ao discursar na cerimônia de entrega da aeronave, Roseana Sarney jactou-se:
É "uma demonstração [de] que estamos investindo em uma polícia moderna, [...] afastando de vez a bandidagem" do Maranhão.
No dia 10 de julho, um dos domingos em que Sarney foi pilhado desembarcando do helicóptero anti-bandidagem, retardou-se o atendimento a um acidentado.
O pedreiro Anderson Ferreira Pereira acidentara-se gravemente. Sofrera traumatismo craniano. Fraturara a clavícula.
Socorrido por outro helicóptero da PM, Anderson acabara de chegar de Alcântara, cidade distante de São Luís 53 km.
Acompanhado da irmã, Rosângela Pereira, o pedreiro teve de esperar dez minutos para que sua maca fosse acomodada na ambulância que o levaria ao hospital. O desembargue das malas de Sarney e seus acompanhantes teve preferência ao atendimento do acidentando.
Procurado pela reportagem, Sarney manifestou-se por meio de assessores. Alegou o seguinte:
Tem "direito a transporte de representação e segurança em todo o território nacional, seja no âmbito federal ou estadual, sem restrição às viagens de serviço."
A assessoria senador invocou o artigo 2º da Constituição, cujo conteúdo não parece fazer nexo com o caso.
Nesse trecho, o texto constitucional anota: "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário."
De resto, a assessoria de Sarney afirmou: "A viagem foi feita à ilha de Curupu a convite da governadora do Maranhão, Roseana Sarney."
Quer dizer: a aeronave do contribuinte levou Sarney até a ilha dos Sarney a convite da Sarney que governa o Estado famoso pelo domínio da família Sarney.
A assessoria do presidente do Senado não disse palavra sobre a presença num dos vôos do empresário que mantém negócios com o Estado.
Nada disse também sobre o retardamento do socorro ao pedreiro acidentado.
A Lei de Improbidade Administrativa sujeita os políticos que usam bens públicos em "obra ou serviço particular" à perda da função e suspensão dos direitos políticos.
Uma lei estadual do Maranhão, de 1993, "a utilização de veículos oficiais em caráter pessoal."
O texto não faz menção aos helicópteros. Mas aeronaves da PM, até prova em contrário, também são “veículos oficiais.”
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