A presidente Dilma Rousseff recuou e não se disse vítima de um “golpe parlamentar” no Brasil ao discursar nesta sexta-feira (22) perante chefes de Estado mundiais na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Praticamente todo o seu discurso foi sobre clima. Apenas nas cinco frases finais, Dilma disse que o Brasil vive atualmente um “grave momento”, com uma sociedade que construiu uma “pujante democracia” e que o povo saberá “impedir quaisquer retrocessos”.
Alvo de um processo de impechment no Congresso Nacional, a presidente chegou a cogitar nos últimos dias, segundo assessores do Palácio do Planalto, denunciar durante seu discurso na ONU que é vítima de um “golpe parlamentar” no Brasil.
Dilma Rousseff durante chegada a Nova York (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
Diante dessa possibilidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal Celso de Melo, Dias Toffoli e Gilmar Mendes refutaram a tese da presidente, atestando que há base legal para o processo de afastamento que tramita no Legislativo.
“Há um equívoco quando [Dilma] afirma que há um golpe parlamentar, ao contrário. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, deixou claro que o procedimento destinado à abertura do processo de impeachment observa os alinhamentos ditados pela Constituição da República”, disse Celso de Mello.
A presidente gastou quase toda a sua fala de 8 minutos e 42 segundos com considerações sobre o acordo climático e apenas mencionou a situação política em sua conclusão:
“Não posso terminar minhas palavras sem mencionar o grave momento que vive o Brasil. A despeito disso, quero dizer que o Brasil é um grande país, com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia. Nosso povo é trabalhador e com grande apreço pela liberdade. Saberá, não tenho dúvidas, impedir quaisquer retrocessos. Sou grata a todos os líderes que expressaram a mim sua solidariedade”, afirmou a presidente em discurso na solenidade de assinatura do acordo do clima de Paris.
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À imprensa, presidente fala em outra forma de defesa do mandato
A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (22), em entrevista a jornalistas estrangeiros em Nova York, que poderá acionar a chamada “cláusula democrática” do Mercosul, a mesma adotada contra o Paraguai depois do impeachment do presidente Fernando Lugo em 2012.
“Eu alegarei a cláusula inexoravelmente… de fato [se houver], a partir de agora, uma ruptura do que eu considero processo democrático”, disse a presidente na entrevista concedida exclusivamente à imprensa internacional na casa do embaixador do Brasil na ONU, Antonio Patriota.
Na sequência, em entrevista à imprensa brasileira, ela ressaltou ainda que gostaria que a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) também olhasse para o processo de afastamento que, atualmente, está em tramitação no Senado.
A chamada “cláusula democrática”, aprovada em 2011 pelos países que integram o Mercosul, prevê vários tipos de punição em caso de ruptura ou ameaça de ruptura da ordem democrática, de uma violação da ordem constitucional ou de qualquer situação que ponha em risco o legítimo exercício do poder e a vigência dos valores e princípios democráticos.
Dependendo da gravidade do caso, as punições podem incluir a suspensão do país no bloco econômico, com fechamento total ou parcial das fronteiras terrestres para limitar o comércio, o tráfego aéreo e marítimo, as comunicações e o fornecimento de energia, serviços e abastecimento.
