quinta-feira, 5 de maio de 2016

STF julgará nesta quinta afastamento de Cunha da presidência da Câmara

STF julgará nesta quinta afastamento de Cunha
da presidência da Câmara
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POR ISADORA PERON E GUSTAVO AGUIAR, DE BRASÍLIA E MATEUS COUTINHO - O Estado de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, anunciou no final da sessão desta tarde na Corte que vai pautar para a análise do plenário do STF amanhã o pedido de afastamento de Eduardo Cunha (PMDB) do cargo de presidente da Câmara dos Deputados movido pelo partido Rede Sustentabilidade.
A ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) foi colocada em pauta a pedido do relator, ministro Marco Aurélio Mello, e autorizada pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski. A Rede havia entrado com o pedido um dia antes, na terça-feira.
O presidente da Corte citou uma série de artigos do regimento interno para justificar a "medida extraordinária" e disse que "urgência" estava colocada diante do fato de que o julgamento sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff estar marcado para o próximo dia 11.
Segundo Marco Aurélio, é importante fazer esse julgamento antes de o Senado decidir o afastamento de Dilma porque Cunha será o segundo na linha sucessória e poderá assumir a Presidência da República ocasionalmente, quando o vice Michel Temer estiver fora do País, por exemplo.
A assessoria de imprensa do parlamentar ainda não se manifestou sobre o caso.

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