A Prefeitura do Assú através da secretaria do Desenvolvimento Social e da Habitação e o Conselho Municipal da Habitação publicou no Diário Oficial do Município do Assú (assu.rn.gov.br) nesta terça-feira (25) a lista dos pré-selecionados para o Empreendimento Residencial Maestro Cristóvão Dantas, do Programa Minha Casa Minha Vida.
A lista dos pré-selecionados pela instituição credora do empreendimento foi aprovada pelo Conselho Municipal de Habitação de Assú em reunião extraordinária no dia 20 de julho de 2015 e, atende os critérios nacionais que especifica: Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; Famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou insalubres e 3% para idosos e pessoas deficientes que comprovam por meio de atestado médico e o CID da doença. E, ainda, os critérios estabelecidos pelo conselho local, quais sejam: Pessoas portadores de doenças crônicas; Famílias com maiores números de filhos e Cadastros antigos na Secretaria.
Além da publicação no Diário Oficial do Município, a relação ficará disponível para consulta pública nos quadros de aviso da secretaria municipal do Desenvolvimento Social e da Habitação, da Câmara Municipal do Assú e Promotoria Pública para averiguação e possíveis denúncias contra os beneficiários pré-selecionados até o próximo dia 31 de agosto (segunda-feira).
Importante destacar que o denunciante fica obrigado a comunicar a denúncia por escrito por meio de requerimento próprio na sede da secretaria municipal do Desenvolvimento Social e da Habitação, situada a rua Dr. Luís Carlos, 1360, bairro Dom Elizeu, Assú/RN.
O Residencial Maestro Cristóvão Dantas compreende 396 unidades habitacionais, sendo o segundo residencial construído em Assú pelo programa Minha Casa Minha Vida. O outro é o Residencial Irmã Lindalva com 406 unidades e já entregue aos beneficiários.
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Assessoria de Projetos Especiais
Prefeitura Municipal do Assú/RN
Alderi Dantas
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