sábado, 28 de fevereiro de 2015

Prefeito de Assú Ivan Júnior e vereadores podem ter mandato de seis anos Blog do VT

Prefeito de Assú Ivan Júnior e vereadores
podem ter mandato de seis anos
10 Prefeito Ivan e vereadores
O debate acerca da proposta de ampliação do mandato dos atuais prefeitos e vereadores de todo o Brasil pelo período de dois anos deve gerar muita polêmica na Câmara dos Deputados. O tema consta da reforma política que segue em discussão no Congresso Nacional, a qual prevê eleições unificadas em todo o território brasileiro. Atualmente, há no país pleitos de dois em dois anos.
Com a unificação das eleições, duas medidas podem ser tomadas e a decisão deve depender do que for acordado entre os parlamentares. Entretanto, os fatos apontam para dois caminhos: ou haverá a prorrogação dos mandatos dos atuais alcaides e edis, ou ocorrerá uma eleição com mandato de dois anos para os eleitos, no intuito de que as datas presidenciais e municipais coincidam a partir de 2018.
Coincidentemente ou não, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 38/2011, de autoria do ex-senador José Sarney, pode entrar na pauta e ser votada a qualquer momento. O texto propõe a ampliação dos mandatos de presidente, governador e prefeitos para cinco anos, pois, segundo o documento apresentado, quatro anos é muito pouco tempo para que um programa de governo seja efetivamente implantado.
No entanto, o mais provável que deverá acontecer é a aprovação de uma das duas opções na reforma política. No primeiro cenário, o prefeito do Assú Ivan Júnior e os 15 vereadores poderão ter seus mandatos prorrogados até 2018. No segundo, as eleições de 2016 para a Prefeitura do Assu, o mandato do prefeito eleito e dos vereadores, será de apenas dois anos de duração.
É bom destacar que se for aprovada a reforma política nesse sentido, valerá para os prefeitos e vereadores das cidades de Ipanguaçu, Carnaubais, Itajá, São Rafael, Pendências, Alto do Rodrigues, Angicos e todos os demais municípios brasileiros.
Se a ampliação dos mandatos acontecer, não será a primeira vez no Brasil. Nos anos 1980, por exemplo, para que fosse garantido o corte das eleições, os mandatos de prefeitos e vereadores eleitos em 1982 – que teriam fim em 1986 – foram prorrogados até o ano de 1988 para coincidir com o mandato dos prefeitos das capitais, que haviam sido eleitos de forma direta, pela primeira vez, em 1985.
Com a unificação das eleições e o aumento no prazo para cinco anos, outro tema que deve entrar na pauta é a reeleição. Proibida durante muito tempo no Brasil, o assunto também divide opiniões. Implantada no governo do ex-presidente Fernando Henrique, a reeleição foi muito criticada pela oposição que, depois de chegar ao poder, não se prontificou em abolir a medida.

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