Ipanguaçu: Liminar do TSE devolve Leonardo Oliveira à chefia do Executivo

João Otávio de Noronha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento ao mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pela assessoria jurídica do prefeito cassado de Ipanguaçu, Leonardo Oliveira (PT) e, em decisão proferida pelo ministro João Otávio de Noronha, permitiu o retorno do chefe do Executivo ao exercício do mandato.

A posição do membro do TSE sobrepõe-se, até a publicação do acórdão acerca do julgamento dos embargos de declaração, à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Natal, que havia sublinhado a cassação de Leonardo Oliveira, definida em primeira instância na alçada da 29ª Zona Eleitoral, sediada em Assú.

O ato torna Leonardo Oliveira formalmente apto a retornar à cadeira de prefeito, lugar no qual vinha sendo substituído pelo presidente da Câmara, vereador Francisco Geraldo de Paula Lopes, “Geraldo Paulino” (PT).